Termos de Uso da StreamPix

Ao criar uma conta ou utilizar a plataforma, você declara que leu e aceitou estes Termos e a Política de Privacidade.

1. Sobre a plataforma

A StreamPix oferece ferramentas para criadores receberem incentivos, divulgarem produtos, acompanharem movimentações e interagirem com sua comunidade. Algumas operações financeiras dependem de provedores externos.

2. Elegibilidade e conta

• É necessário ter pelo menos 18 anos e informar dados verdadeiros e atualizados.
• Você é responsável por proteger sua senha e pelas atividades realizadas em sua conta.
• Contas não podem ser cedidas, vendidas ou usadas para se passar por terceiros.

3. Uso permitido

É proibido utilizar a StreamPix para fraude, lavagem de dinheiro, conteúdo ilegal, assédio, violação de direitos autorais, exploração de vulnerabilidades, automações abusivas ou qualquer atividade que prejudique usuários, parceiros ou a plataforma.

4. Incentivos, vendas e saques

Valores, taxas e prazos são apresentados antes da confirmação de cada operação. Movimentações podem ser analisadas, bloqueadas, recusadas ou estornadas quando houver indício de fraude, obrigação legal, disputa ou violação destes Termos.

5. Conteúdo e responsabilidade do criador

O criador continua responsável pelo conteúdo, produtos, entregas, tributos, autorizações e atendimento oferecidos por ele. Ao publicar conteúdo, concede à StreamPix autorização limitada para exibi-lo e operá-lo dentro do serviço.

6. Segurança e moderação

A StreamPix pode registrar eventos de segurança e auditoria, aplicar limites, suspender acessos e remover conteúdo para proteger a plataforma. Tentativas de contornar controles de segurança podem resultar em encerramento imediato e comunicação às autoridades.

7. Suspensão e encerramento

Você pode solicitar o encerramento da conta. A StreamPix pode restringir ou encerrar contas por violação destes Termos, risco à plataforma, obrigação legal ou fraude, preservando registros exigidos por lei.

8. Disponibilidade e alterações

Buscamos manter o serviço disponível e seguro, mas manutenções e indisponibilidades podem ocorrer. Alterações relevantes destes Termos serão informadas na plataforma e passarão a valer na data indicada.

9. Contato e legislação

Para dúvidas ou solicitações, use a Central de Ajuda ou envie mensagem para investechsoftwares@gmail.com. Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras.